Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST Com Informações do TST
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STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Desde agosto do ano passado, o parlamentar é investigado em procedimento que apura a suposta prática de delitos relacionados à obstrução de investigações de … Ler mais
STF ouve novas testemunhas do núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Foram ouvidas … Ler mais
Acompanhe as novas etapas do concurso público da Agência Espacial Brasileira (AEB)
[ EDITAL Nº 7 – AEB, DE 11 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLOGISTA A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas … Ler mais
Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas no estado. As regras inseridas pela Emenda 119/2024 à Constituição estadual condicionam a criação de novas unidades de … Ler mais
TST define 40 novas teses vinculantes – TST
3/7/2025 – Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam ao caráter vinculante matérias … Ler mais
Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta quarta-feira (28) o seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”. O evento foi aberto pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e reuniu autoridades e especialistas nacionais e internacionais, além de público geral interessado no assunto. Ao abordar os desafios internacionais na relação … Ler mais
STF recebe seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema. O encontro busca … Ler mais
STF prorroga em 24 meses prazo para novas adesões de poupadores em acordo dos planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. O caso está sendo julgado na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (23), mas todos ministros já se manifestaram. Por unanimidade, o Tribunal prorrogou, por mais … Ler mais
STF realiza seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza em 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. O evento será aberto ao público e contará com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Casa, e … Ler mais
