Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários – CSJT2 – CSJT
Novas páginas de precedentes e gestão de ações coletivas trazem mais opções aos usuários Com informações do CSJT
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Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização – TST
29/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (24), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo … Ler mais
STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas do estado. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7842. Na ação, a Procuradoria-Geral da República questiona … Ler mais
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST Com Informações do TST
STF impõe novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val após violação de proibição de viagem ao exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) após ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. Desde agosto do ano passado, o parlamentar é investigado em procedimento que apura a suposta prática de delitos relacionados à obstrução de investigações de … Ler mais
STF ouve novas testemunhas do núcleo 2 em ação sobre golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta quinta-feira (17), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação na Ação Penal (AP) 2693, que apura o envolvimento de pessoas do chamado Núcleo 2 na tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Foram ouvidas … Ler mais
Acompanhe as novas etapas do concurso público da Agência Espacial Brasileira (AEB)
[ EDITAL Nº 7 – AEB, DE 11 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TECNOLOGISTA A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas … Ler mais
Requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT são questionados no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas no estado. As regras inseridas pela Emenda 119/2024 à Constituição estadual condicionam a criação de novas unidades de … Ler mais
TST define 40 novas teses vinculantes – TST
3/7/2025 – Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam ao caráter vinculante matérias … Ler mais
Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na manhã desta quarta-feira (28) o seminário internacional “Direitos humanos e novas tecnologias: experiências de fronteira”. O evento foi aberto pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e reuniu autoridades e especialistas nacionais e internacionais, além de público geral interessado no assunto. Ao abordar os desafios internacionais na relação … Ler mais
