TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento … Ler mais

Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas

O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do novo Código de Processo Civil e da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho promovidas pela … Ler mais

Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (18/12), os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen. Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o Regimento Interno do TST, … Ler mais

Vieira de Mello Filho ressalta atuação do novo presidente do TST nos direitos humanos e sociais

13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua … Ler mais

TST cancela sessão destinada à formação de lista tríplice para escolha de novo ministro

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, comunicou, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7/5), que adiou a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 28/5/2018, às 14h30, que iria escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A nova … Ler mais

Lista tríplice para a escolha de novo ministro do TST será definida em agosto

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, designou para o dia 8 de agosto, às 16h, sessão do Tribunal Pleno, com a finalidade de escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.  Após a formação da lista tríplice, … Ler mais

Vice-presidente do TST inaugura novo Centro de Solução de Conflitos em Natal (RN)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou, nesta segunda-feira (17), da inauguração do 52º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (Cejusc Mar), em Natal (RN). A solenidade coincidiu com o início da Semana Nacional da … Ler mais

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos constitutivos da criação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sindiproface) em razão das restrições de acesso ao local da assembleia. Com a … Ler mais