[ EDITAL Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2022 prorrogação de inscrição do processo seletivo para contratação de consultoria técnica PROCESSO Nº 4600.001036/2022-16 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a prorrogação do período de inscrição do processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para … Ler mais
Covid-19: mais de R$ 171 milhões foram destinados a ações de prevenção ao novo coronavírus Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Banner do podcast “Trabalho em Pauta” – Episódio 15 – Demissão em Massa O 15º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana são as demissões em massa. Diante de uma crise sanitária como a da pandemia do coronavírus, diversos setores da economia … Ler mais
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 O trabalhador rural, denominado “boia-fria”, pode comprovar o seu tempo de serviço como rurícola com base apenas em testemunhas? NÃO. Aplica-se a Súmula 149/STJ também aos “boias-frias”. Súmula 149-STJ: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. … Ler mais
sábado, 24 de março de 2012 O Ministério Público de Santa Catarina lança XXXVII Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 26 vagas. Inscrições: até o dia 27 de abril. Valor da inscrição: R$ 200,00 Local de inscrição: www.mp.sc.gov.br Prova objetiva: 20 de maio. Provas discursivas: 01 de julho (Direito Penal e Direito Processual … Ler mais
terça-feira, 29 de maio de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Não sei se vocês estavam acompanhando, mas o Congresso Nacional aprovou o novo Código Florestal. Durante os debates no Parlamento, a Presidência da República discordava de alguns pontos do projeto que, no entanto, mesmo sem a concordância do Governo, foi aprovado por não … Ler mais
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos hoje apenas de agradecer a todos vocês pelo ano maravilhoso que nos proporcionaram. Neste um ano de existência do site, foram cerca de 2 milhões e meio de páginas visitadas, o que para nós é motivo de grande felicidade. Muito obrigado pelo … Ler mais
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Olá amigos, Como vocês devem ter percebido, o Dizer o Direito está com um novo layout. O objetivo foi tornar o visual do site mais limpo e convidativo, tornando mais agradável a leitura. Fizemos também um redesign da marca. O conteúdo, contudo, continua o mesmo. É como dizem nas … Ler mais
quarta-feira, 1 de janeiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de hoje, 1º de janeiro de 2014: 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Isso representa um reajuste de 6,78% em relação ao salário mínimo anterior (R$ 678,00). Por … Ler mais
Entre as melhorias apresentadas, destacam-se novas telas, nova visualização dos processos e possibilidade de inclusão de outros advogados na solicitação de habilitação. Mesa da cerimônia de lançamento do novo Painel do Advogado no PJe 14/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram oficialmente, nesta terça-feira … Ler mais
