Em 27 de maio deste ano, foi publicada a nova interface dos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com foco em dar mais transparência, facilitar o acesso do cidadão às informações e, ainda, proporcionar visual mais moderno e melhor navegação. Desde então, o número de usuários, sessões (visitas) … Ler mais
O juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, Sidnei Carlos Moura, é o novo representante dos magistrados de 1º Grau junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. O juiz recebeu 23 votos (57,5%), em eleição realizada na última semana. De 54 magistrados aptos a votar, 40 (74.07%) participaram do pleito. A votação foi secreta e … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 UIKIT Pje. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), as mudanças foram pensadas a partir … Ler mais
O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos Técnicos e Administrativos Aplicáveis à Segurança dos Órgãos Públicos Brasileiros”. A obra foi lançada na última quinta-feira (9) durante … Ler mais
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Após a análise da … Ler mais
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a indicação do nome do tenente-brigadeiro do Ar, Carlos Vuyk de Aquino, como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Agora, a indicação segue para ser analisada em regime de urgência no Plenário da Casa. A sabatina aconteceu na manhã … Ler mais
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audincia pblica que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente til ao Poder Judicirio. “Ns venceremos essa luta contra um … Ler mais
24/06/2019 – 18h32 Interessados em participar do 2º edital da quarta edição da série “Justiça em Pesquisa” têm até esta terça-feira (25/6) para fazer a inscrição. O encerramento estava previsto para o último domingo (23/6), mas depois de constatado um problema de indisponibilidade do sistema de cadastro das propostas, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho … Ler mais
O ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi eleito como presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. A escolha do magistrado ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa. José Barroso Filho, ministro civil, será o vice-presidente. A posse da nova gestão acontecerá no dia 19 de março. O ministro … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
