Uma indústria de cigarros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil por submeter um motorista de caminhão a jornada extenuante, bem como deixar de garantir a ele condições de segurança na realização de sua atividade. A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da Vara do … Ler mais
A Supergasbras Energia Ltda. foi condenada a pagar o valor de R$ 30 mil reais por danos morais a um dos seus consultores ofendido e obrigado a cumprir metas inalcançáveis, que tinham por objetivo reduzir seu salário. A condenação foi imposta pela 10ª Vara do Trabalho de Salvador, que originalmente definiu o valor em R$ … Ler mais
(26/10/18) Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer plenamente o seu direito ao descanso. Além de ser obrigado a fracionar suas férias em pequenos períodos, o trabalhador era forçado a portar o celular e o … Ler mais
A 6ª Vara do Trabalho de Natal determinou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) regularize todos os seus contratos de estágio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar foi do juiz Dilner Nogueira Santos no julgamento de uma Ação Civil Pública em que o Ministério Publico do Trabalho … Ler mais
O uso indevido da imagem do trabalhador, obrigado a vestir uniformes com propagandas comerciais, sem sua autorização ou sem receber por isso, é uma violação do direito à imagem e gera direito à indenização. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa JBS ao pagamento … Ler mais
O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um grito de guerra coletivo, todos os dias, na hora da abertura da loja. A 1a Turma do TRT-MG caracterizou a … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador de uma empresa aérea por carregar manualmente cargas acima de suas limitações físicas. O trabalhador, usuário de prótese na perna direita em decorrência de uma amputação, só poderia transportar … Ler mais
A mineradora CSN, segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil, terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era obrigado a fazer oração durante o horário de trabalho. A decisão foi da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que manteve a sentença proferida pela 1ª Vara … Ler mais
Vendedor do Rio de Janeiro obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava será reembolsado Com informações do CSJT
Supermercado do RJ é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa Com informações do CSJT