O ministro da Defesa, Raul Jungmann, realizou nesta quinta-feira (8), no Clube do Exército, em Brasília (DF), a imposição da medalha Ordem do Mérito da Defesa a ministros de Estado, parlamentares, autoridades civis e militares e servidores. A cerimônia fez parte da programação de aniversário dos 18 anos do Ministério da Defesa (MD), celebrado em … Ler mais
Cumprindo programa de visita institucional a Madri (Espanha) para proferir conferências e visitas aos órgãos da justiça militar espanhola, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou de solenidade nesta segunda-feira (12), na sede da Aditância de Defesa e do Exército em Madri. Na oportunidade, o magistrado, na embaixada brasileira, fez a imposição da … Ler mais
22/07/2019 – 16h53 Em MT, Central de Precatórios paga R$ 129,7 mi em 2015.Crédito: Divulgação/TJMT O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revise e republique a lista de ordem cronológica de precatórios pendentes de pagamentos no estado. A decisão foi tomada após um cidadão … Ler mais
As auditorias da 2ª CJM, localizadas em São Paulo, realizaram cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Das mãos dos juízes-auditores, receberam as insígnias da OMJM os servidores Denise Teixeira Lima, Maria José Teixeira Xavier, Gustavo Antonio Ruggeri Faustino e Jefferson Donizeti de Oliveira. A concessão das medalhas representa o reconhecimento … Ler mais
A Auditoria da 10ª CJM, com sede em Fortaleza (CE), realizou a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e de comemoração dos 209 anos da Justiça Militar da União (JMU). Foram agraciados três servidores da casa pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça Militar da União: a analista judiciária … Ler mais
A juíza-auditora da 6ª CJM (Salvador) Suely Pereira Ferreira realizou palestra para 35 oficiais militares baianos que irão compor o efetivo militar em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na cidade do Rio de Janeiro. A magistrada lembrou que a JMU tem competência para processar e julgar a atuação dos militares … Ler mais
Em cerimônia ocorrida na tarde desta terça-feira (08), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, condecorou o jornalista Merval Pereira com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Distinção. Além dos ministros do STM, também esteve presente na solenidade o jornalista Arnaldo Niskier, professor e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL). … Ler mais
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), negou o pedido de indenização feito por um motorista que alegou ter sido obrigado a praticar condutas ilegais, em cumprimento a ordens da empregadora, uma transportadora. O autor alegou que recebia ordens para “furar o pedágio”, passando … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou projeto (PLC 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia da lei e da ordem (GLO). Por solicitação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado pedido para votação do projeto … Ler mais
Em cerimônia ocorrida na tarde da última quinta-feira (14), o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, condecorou o núncio apostólico no Brasil, Dom Giovanni D´Aniello, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, no quadro especial da Ordem. O ministro-presidente do STM destacou, em seu discurso, que o arcebispo … Ler mais
