Sessão da Corte Especial permanece em 16 de outubro
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Sessão da Corte Especial é transferida para 23 de outubro
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Outubro Rosa: TST participa de campanha e explica direitos de quem é diagnosticada com câncer de mama
Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado … Ler mais
Quarta Turma antecipa sessão de 10 de outubro para as 10h
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Quarta Turma adia sessão para 10 de outubro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Marco … Ler mais
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS
STF realiza em outubro Seminrio das Cortes Supremas do BRICS O Supremo Tribunal Federal (STF) sediar nos dias 24 e 25 de outubro o Seminrio das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos pases integrantes do BRICS sobre “Tecnologia da Informao e Inteligncia Artificial: boas prticas, oportunidades e desafios para o Judicirio”. Para o presidente … Ler mais
Justiça em Números: panorama da Justiça brasileira será divulgado no dia 17 de outubro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias … Ler mais
Para alterar o processo eleitoral, lei deve ser aprovada até o início de outubro
Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do pleito devem ser aprovadas com um ano de antecedência. Esse é o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, que … Ler mais
Seminário \”Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade\”, em Campo Grande (MS), de 25 a 27 de outubro
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. As incrições já estão encerradas. Para mais informações, visite … Ler mais
Audiências de custódia são realizadas pela JMU desde 2016 e passam a ser previstas pelo CNJ a partir de outubro
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça Militar da União já havia … Ler mais
