O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal. A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se … Ler mais
Sessão da Corte Especial permanece em 16 de outubro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Sessão da Corte Especial é transferida para 23 de outubro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e auxílio-doença são alguns deles. O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado … Ler mais
Quarta Turma antecipa sessão de 10 de outubro para as 10h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 de outubro, quinta-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Marco … Ler mais
STF realiza em outubro Seminrio das Cortes Supremas do BRICS O Supremo Tribunal Federal (STF) sediar nos dias 24 e 25 de outubro o Seminrio das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos pases integrantes do BRICS sobre “Tecnologia da Informao e Inteligncia Artificial: boas prticas, oportunidades e desafios para o Judicirio”. Para o presidente … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro, ocorrerá durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias … Ler mais
Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do pleito devem ser aprovadas com um ano de antecedência. Esse é o princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, que … Ler mais
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) realiza o seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” nos dias 25 a 27 de outubro. O evento tem a finalidade de promover a discussão sobre o uso e abuso de substâncias entorpecentes nos vários âmbitos da sociedade brasileira, incluindo as Forças Armadas. As incrições já estão encerradas. Para mais informações, visite … Ler mais
