O Supremo Tribunal Federal (STF) começa na manhã desta segunda-feira (14) as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho, e serão feitas por videoconferência. Os depoimentos começam às 9h. As … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. As sessões serão presenciais e ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, convocou os … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto. Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e … Ler mais
A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo no dia 18 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa. A nova medida foi aplicada pela … Ler mais
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (28). Cid chegou ao edifício-sede da corporação, na área centra de Brasília (DF), perto das 10 horas. Alvo de diferentes investigações, o tenente-coronel está preso desde o início de maio, acusado de … Ler mais
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Com informações do STF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy da empresa catarinense Heiderpeças Distribuidora de Auto Peças Ltda.. As perguntas seriam indispensáveis para impugnar os cartões de ponto apresentados pela empresa para comprovar sua jornada … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento de identificação pessoal. No entendimento da Turma, a dispensa da oitiva … Ler mais
