O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (14), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 760, 743, 746 e 857, e da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 760, 743, 746 e 857, e da … Ler mais
Cerca de duzentos indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá-MS, terão sinal de internet, a única forma de comunicação com a sociedade externa. Hoje, o sinal de comunicação mais próximo é o Posto do Exército, que fica a 15 km de distância da comunidade. … Ler mais
STF começa a julgar suposta omissão sobre exploração de recursos do Pantanal Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental para o combate ao desmatamento na Amazônia e de prevenção de queimadas na floresta e no Pantanal. Na sessão, representantes dos autores das ações e da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram … Ler mais
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram conhecimentos para os integrantes da Auditoria da 9ª CJM sobre as atividades de pesquisa, culturais e … Ler mais
Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal de internet, única forma de comunicação com a sociedade externa. Eles não tinham sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a … Ler mais
Terceira Turma determina perícia sobre lucros do SBT para definir indenização por exibição não autorizada da novela Pantanal DECISÃO 21/06/2022 08:20 21/06/2022 08:20 20/06/2022 19:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a realização de perícia para servir de base à fixação do valor da indenização por … Ler mais
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja determinado à União e aos Estados de Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS) a elaboração de um plano para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal ocorridos no ano passado. A questão é objeto da Arguição … Ler mais
