Na sessão plenária desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições de 2018 e um relativo às eleições municipais de 2020. Os processos são, respectivamente, de Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e da localidade de Porto da Folha, também em Sergipe. No recurso de Porto Velho, a suplente … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (2), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso proveniente de Nazaré da Mata (PE). O caso se refere a abuso de poder político e conduta vedada a agente público supostamente praticados por Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva … Ler mais
ESPECIAL 31/07/2022 06:50 31/07/2022 06:50 28/07/2022 19:55 Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre Conteúdo da Página Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de … Ler mais
Na sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2022, a ser realizada na segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar dois recursos referentes às eleições municipais de 2020. Um dos casos é de Rondonópolis (MT), no qual a coligação Chegou a Hora de Mudar e Vanderlei Bonoto Cante contestam decisão … Ler mais
Na última terça-feira (28), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi recebido na Câmara dos Deputados por parlamentares daquela Casa Legislativa, entre eles, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Marco Bertaiolli (PSD-SP). Na ocasião, o ministro Mattos, que esteve acompanhado do Diretor Geral do STM , … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o primeiro semestre forense de 2022 com uma sessão plenária extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça, os ministros devem analisar três consultas, uma petição e dois habeas corpus. … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar uma minuta de resolução sobre o limite de gastos para cargos eletivos em disputa nas Eleições 2022. A Corte deve analisar também instrução elaborada a partir das conclusões do Grupo de Trabalho instituído para assegurar a promoção de adequações quanto às … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar minuta de resolução referente às ouvidorias eleitorais e um recurso envolvendo impugnação de registro de candidatura nas Eleições Municipais de 2020. Os julgamentos serão transmitidos ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube. Na … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma a análise de recursos sobre a cassação e a inelegibilidade do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa, e sobre a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito do município de Itabaiana (SE). Eles questionam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SE). … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o exame da consulta feita pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil) sobre a abrangência das coligações majoritárias para os cargos de governador e senador. Ele perguntou ao Tribunal se, partindo de uma situação hipotética, na … Ler mais
