ADI que pede tratamento isonmico no controle de acesso a tribunais ter rito abreviado O ministro Lus Roberto Barroso aplicou o rito abreviado ao trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fixe entendimento … Ler mais
OAB pede tratamento isonmico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fruns O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, na qual busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe entendimento de que os membros do Ministrio Pblico, da magistratura … Ler mais
Governador da Bahia pede que dbitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatrios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decises da Justia Estadual, Federal e do Trabalho que negaram Empresa Baiana de guas e Saneamento (Embasa) a aplicao do regime de execuo por meio de precatrio aos dbitos … Ler mais
Policial acusado de matar Marielle Franco pede retorno para presdio no Rio de Janeiro A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno de seu cliente ao sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. No … Ler mais
Ministro autoriza compartilhamento de informaes com TCU em processo que pede suspenso de investigaes contra Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informaes constantes nos autos da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeio de procuradores da Operao Lava-Jato A defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhea a suspeio dos procuradores da Repblica da Operao Lava-Jato para atuar nos processos envolvendo seu cliente, bem … Ler mais
Relator pede informaes em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores em TO O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informaes ao governador do Tocantins e Assembleia Legislativa do estado, de forma a subsidiar a anlise do pedido de liminar formulado na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6212. O Partido … Ler mais
PGR pede nulidade de decreto que altera composio do Mecanismo Nacional de Preveno e Combate Tortura A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, em que pede a suspenso da eficcia do Decreto 9.831/2019, editado pela Presidncia da Repblica, que remanejou os 11 … Ler mais
Partido pede nulidade de decises do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que questiona um conjunto de decises do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o marco temporal para o trmino do prazo … Ler mais
Ministro pede Unio informaes sobre execuo de garantias em contratos de refinanciamento das dvidas de Gois O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegaes do Estado de Gois na Ao Cvel Originria (ACO) 3286, na qual afirma que, em … Ler mais
