Uma ex-funcionária da empresa PST Eletrônica Ltda. demitida durante o tratamento de doenças nos membros superiores vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salário do período de estabilidade. A decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11 … Ler mais
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do … Ler mais
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Cejusc-JT) realizou, no período de maio a agosto de 2018, pesquisa de satisfação do usuário. O resultado foi considerado extremamente positivo pela equipe do Cejusc. O índice de satisfação chegou a 98,29% e foi calculado com base … Ler mais
Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, acabou sendo condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que se insurgiu contra a conduta na Justiça do Trabalho. A decisão é da juíza Silene Cunha de Oliveira, … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença do juiz da 18ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que reavaliasse a decisão que negou pedido de registro do Sindicato das Empregadoras e Empregadores Domésticos do Município do … Ler mais
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à indenização por dono moral de terceirizado que trabalhou na digitalização do acervo do Instituto Técnico Cientifico de Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP). O autor do processo prestou serviço como digitalizador, de janeiro de 2016 a junho de 2017, … Ler mais
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera trens urbanos no estado estão sendo analisadas por duas empresas de consultoria financeira nomeadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As empresas deverão apresentar um laudo conclusivo em audiência marcada para o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), … Ler mais
A Segunda Turma do TRT11 entendeu que o ato ilícito causou abalo moral à reclamante A Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) foi condenada a pagar R$ 10.000,00 de indenização por danos morais a uma coordenadora geral acadêmica que comprovou o atraso reiterado no pagamento de salários durante o vínculo empregatício. Ainda passível de recurso, … Ler mais
Uma ex-empregada da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso do aviso prévio vai receber R$ 16,2 mil de indenização referente ao período de estabilidade provisória, conforme sentença confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A estabilidade no emprego assegurada à gestante se estende desde a confirmação da … Ler mais
