TRT da 20ª Região (SE) julga todos os processos pendentes com prazo vencido

Presidente do Tribunal reafirmou o compromisso de sua administração em continuar apoiando as unidades jurisdicionais Na imagem, número de processos do TRT 30/03/2023 – O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), José Augusto do Nascimento, tem a alegria e satisfação de comunicar, a todos os integrantes deste Regional e … Ler mais

É possível que o réu condenado em 2ª instância seja obrigado a iniciar o cumprimento da pena mesmo havendo ainda embargos de declaração pendentes?

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado a uma pena de 8 anos de reclusão, tendo sido a ele assegurado na sentença o direito de recorrer em liberdade. O réu interpôs apelação, mas o Tribunal de Justiça manteve a condenação. Contra esse acórdão, João … Ler mais

TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – TRT-4 (RS) já tem menos de 10 mil recursos de revista pendentes de análise e deve zerar resíduo ainda em 2022 – CSJT2

A redução do número de recursos de revista pendentes teve início em janeiro de 2020, com a implementação do projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) já conta com menos de 10 mil recursos de revista aguardando análise de admissibilidade. A marca foi atingida … Ler mais

Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário

Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório … Ler mais

Toffoli: Maior produtividade resultou em queda de processos pendentes

28/08/2019 – 14h05 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em destaque, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ Pela primeira vez, a Justiça … Ler mais

Processos pendentes na Justiça apresentam queda inédita

28/08/2019 – 14h11 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário – Apresentação dos Resultados Parciais das Metas Nacionais 2019. Em destaque, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) … Ler mais

Pesquisa irá buscar soluções para problemas apresentados pelo Judiciário, como aumento de processos pendentes

Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos tribunais brasileiros. Elevar a produtividade e receber menos causas novas não … Ler mais