STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito DECISÃO 09/02/2022 07:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcada para esta … Ler mais
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928 contra dispositivo da Lei 14.131/2021, que autoriza, até 31/12/2021, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares … Ler mais
Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao … Ler mais
STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que … Ler mais
Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019. Os investigadores do grupo formado por peritos da Polícia Federal (PF) – que obteve êxito na realização dos planos de ataque – foram convocados pelo Tribunal a repetir os … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente – feito pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que proibiu o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de descredenciar médicos e psicólogos peritos examinadores … Ler mais
Projeto-piloto foi lançado nesta terça-feira (4) no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). 04/02/20 – A Justiça do Trabalho lançou nacionalmente nesta terça-feira (4) o projeto-piloto do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ-JT). Peritos, intérpretes e tradutores deverão se cadastrar no sistema para atuar judicialmente. Na solenidade de lançamento, realizada … Ler mais
