Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 10:20 06/05/2022 10:20 05/05/2022 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca previdência privada e intimação de sentença condenatória de réu solto JURISPRUDÊNCIA 28/04/2022 09:45 28/04/2022 09:45 27/04/2022 19:38 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescindibilidade de intimação pessoal do réu … Ler mais
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo entre o Tribunal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários (REs) que só podem ser … Ler mais
STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 27/04/2022 15:07 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 10:15 22/04/2022 10:15 20/04/2022 21:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a legitimidade … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário JURISPRUDÊNCIA 20/04/2022 09:40 20/04/2022 09:40 19/04/2022 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as limitações ao … Ler mais
A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico … Ler mais
CNJ realiza pesquisa sobre percepção do público em relação aos serviços do Judiciário JUDICIÁRIO 18/04/2022 09:00 18/04/2022 09:00 12/04/2022 18:39 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo, nos últimos cinco anos, sobre os serviços prestados … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas JURISPRUDÊNCIA 07/04/2022 09:25 07/04/2022 09:25 06/04/2022 19:45 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a aplicação analógica … Ler mais
Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 01/04/2022 09:10 01/04/2022 09:10 31/03/2022 19:00 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, ações que discutem a responsabilidade … Ler mais
