[ EDITAL Nº 1/2022 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT, art. 443 e art. 445) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade contidos em sua … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – TRT 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador que ajuizou processo contra o Banco Itaú. O acórdão reformou parcialmente a sentença do primeiro grau, que havia negado o pedido do trabalhador ao constatar que ele não comprovou sua situação de miserabilidade econômica. … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 27 de junho de 2024 CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/23-PCTD/2ºB FV, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital 001/23-PCTD/2ºBFv de 6 de janeiro de 2023, tendo por objetivo a contratação de Pessoal Civil … Ler mais
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre … Ler mais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado. Com a decisão, o porte de maconha … Ler mais
O Tribunal do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) determinou intervenção judicial na Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), empresa administrada pelo Governo que coordena projetos nas áreas de habitação, mineração e investimentos. A decisão foi proferida pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de 10 mil reais a uma de suas ex-empregadas por cobrança excessiva de metas. Na ação movida na justiça, a trabalhadora afirmou que era torturada psicologicamente para conseguir alcançar resultados. A empresa chegou a … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou uma exceção de suspeição arguida pela PSA Industrial de Papel contra a magistrada Rosane Marlene de Lemos, que atuava na 2ª Vara do Trabalho de Esteio. Além disso, condenou a empresa por litigância de má-fé e determinou o retorno do processo ao … Ler mais
