As aulas abordam temas como uso de mídias sociais e violência no trabalho. As aulas ministradas nos cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) podem ser vistas no canal da escola no YouTube. As aulas, ministradas nos cursos de formação inicial e … Ler mais
01/08/2019 – 11h02 Começou nesta terça-feira (31/7) o prazo de inscrição de novos artigos para a revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (Revista CNJ). O tema da 3ª edição da publicação é “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”. O período para envio dos textos vai até o dia 24 de setembro. De acordo com o … Ler mais
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados/MG) em ação coletiva … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada uma delas pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Legislação. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema específico cujo entendimento … Ler mais
09/07/2019 – 08h00 Juiz de plantão O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal … Ler mais
O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora executiva parcelas previstas nas normas coletivas da categoria econômica da construção civil, e não as da categoria das cooperativas. O … Ler mais
Múltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídica Fonte: Migalhas
