Em palestra no STF, escritora francesa fala sobre lacuna de gênero nos espaços de poder

“A sociedade atual não reflete ainda uma verdadeira civilização. Aceitar que as mulheres ocupem os locais de poder é fazer com que essa sociedade represente de verdade a diversidade humana”, defendeu a professora Gisèle Szczyglak. Doutora em Filosofia Política com especialização em Sociologia Política e Ética Aplicada e especialista em equidade de gênero e igualdade … Ler mais

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada de inovação”, o evento proporcionará … Ler mais

Fixadas ações para promoção de boas práticas regulatórias no Poder Executivo

DECRETO Nº 11.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos … Ler mais

Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal. Considerada a mais … Ler mais

Glossário: saiba a diferença entre abusos do poder político e econômico

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica os conceitos e apresenta as diferenças entre abusos do poder político e econômico, esclarecendo esses ilícitos que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais. O abuso de poder econômico, em matéria eleitoral, se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, … Ler mais

Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo

O ministro do STF recebeu a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. 39 pessoas já viram isso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no … Ler mais

As propostas de metas do Poder Judiciário para 2023 estão abertas à opinião da sociedade

Até 23 de outubro, a sociedade pode opinar sobre  as propostas de Metas Nacionais  do Poder Judiciário para 2023. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico no endereço https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023  . As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A proposta … Ler mais

TST sediará Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho sediará, no dia 7/6, o Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de abertura será presidida pelo ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ. … Ler mais

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do … Ler mais