Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de vista político-administrativo e econômico. O seminário tem transmissão ao vivo pelo Youtube. O … Ler mais
Lei do DF que prev polticas pblicas para famlias deve incluir unio homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicao de polticas pblicas no Distrito Federal, o reconhecimento de unio estvel entre pessoas do mesmo sexo no pode ser excludo do conceito de entidade … Ler mais
Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada da relação de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa para a Justiça Estadual da ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município do Recife (PE) à implementação de políticas públicas … Ler mais
06/09/2019 – 08h00 2019-08-29 Reunião do Fontet. Juiz do TRF 6 Hugo Melo Filho, Juiz do TRF 8 Jônatas Andrade, Juiz do TJ-SP Paulo Roberto, Juizá auxiliar do CNJ Flavia Guimarães e o Conselheiro do CNJ Luciano Frota. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O compartilhamento de informações a respeito de investigações sobre trabalho escravo e tráfico … Ler mais
Ministro Dias Toffoli defende criao de polticas pblicas para gerao de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Fora Sindical na sede do Sindicato dos Metalrgicos no centro de So Paulo. Para … Ler mais
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos da Justiça mostra que ainda existem problemas na instituição dos Comitês Regionais de Priorização, mas, quando instituídos e conhecidos pelos juízes, o trabalho é avaliado medianamente pelos magistrados da primeira instância. Instituídos pela Resolução n. 194/2014, em seu … Ler mais
12/08/2019 – 14h20 Os detentos do principal presídio de Goiás ganharam uma nova opção de trabalho. Na última semana, foi inaugurado um galpão de 600 metros quadrados no Complexo de Aparecida de Goiânia, onde vai funcionar uma oficina de tecelagem com 50 teares. O objetivo é ensinar presos do regime fechado a fazer tapetes, objetos … Ler mais
