[ EDITAL de 28 de março de 2025 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos com deficiência classificados neste Concurso Público, para realizarem a perícia médica, conforme relação a seguir. Os candidatos só poderão realizar a perícia … Ler mais
[ EDITAL de 2 de julho de 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA CESSP 23ª EDIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS), no uso de suas atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO DE SELEÇÃO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CESSP 19ª EDIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno … Ler mais
[ EDITAL Cancelamento do Concurso Público Nº 1/2015/CODESA A Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, empresa pública, faz saber por meio do presente Comunicado, decisão tomada por sua Diretoria Executiva, em sua 1871ª Reunião Extraordinária, datada de 25 de setembro de 2020, de cancelamento do Concurso Público Nº 001.2015/CODESA, para a Guarda Portuária, datado … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tugbrasil Apoio Portuário S. A. a manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade. As instâncias inferiores haviam julgado improcedente o pedido do trabalhador por não haver previsão nesse … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que suspendeu a execução de multa de R$ 493 milhões contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP, administradora do Porto de Itaqui), por descumprimento de acordo judicial. A Turma entendeu que a retenção desses … Ler mais
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1. 19/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho multou a Autoridade Portuária de Santos – Santos Port Authority (SPA) por litigância de má-fé, diante da apresentação sucessiva de recursos incabíveis. A interposição do segundo recurso de embargos contra decisão colegiada … Ler mais
A Justiça do Trabalho concedeu liminar obrigando que a empresa Proporto Operações Portuárias siga as mesmas normas definidas em acordo coletivo assinado entre o Sindicado dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindiestiva) e os operadores que integram o Cais Público para o período de 1º/9/2019 a 31/3/2021. Publicada nesta segunda-feira (17), a … Ler mais
