[ Edital Processo Seletivo ao Programa associado de Pós-Graduação em Biotecnologia Marinha (PPGBM) do IEAPM e da Universidade Federal Fluminense (UFF), em nível de Mestrado e Doutorado O IEAPM no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo ao Programa associado de Pós-Graduação em Biotecnologia Marinha (PPGBM) do IEAPM e … Ler mais
[ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO Nº 7/2022 Processo 10145.100727/2022-19. A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO torna público o Edital Nº 07/2022, relativo ao Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio remunerado de PÓS-GRADUAÇÃO, para atuação na modalidade presencial na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC/MCTIC torna pública a abertura de inscrição de 29 de agosto 21 de … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da faculdade Anhanguera Educacional Ltda., de São Paulo, que tentava trazer ao Tribunal discussão a respeito da sua condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no … Ler mais
PORTARIA GM-MD N° 5.339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Cria o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Superior de Segurança e Defesa Cibernética – CSSDC da Escola Superior de Guerra – ESG, em nível de especialização. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso … Ler mais
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra “Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas” no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento, realizado no último dia 24, fez parte do programa de pós-graduação em Residência Judicial do TJRR. Antes da palestra, em sessão solene, o presidente do Tribunal … Ler mais
STJ e AMB assinam acordo para compartilhamento do acervo da biblioteca na pós-graduação de magistrados JUDICIÁRIO 14/10/2021 16:30 14/10/2021 16:13 … Conteúdo da Página Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva … Ler mais
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração DECISÃO 19/02/2021 07:40 19/02/2021 07:40 18/02/2021 18:58 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento ao erário por parte do servidor que, após fazer curso de … Ler mais
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de atividade jurídica em concursos para a magistratura e o Ministério Público. Na sessão virtual encerrada em 4/8, o Plenário, por maioria de votos, julgou … Ler mais