A ministra Cristina Peduzzi acaba de ser empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, conta com a presença, na mesa de honra, dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do … Ler mais
Acompanhe ao vivo a solenidade de posse da nova direção do TST
18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direição para o biênio 2020/2022. Serão empossados a ministra Cristina Peduzzi (presidente) e os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). A solenidade será na Sala de … Ler mais
Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas no Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmando suspensão de decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (MS) que determinava a reintegração de … Ler mais
Veículos de imprensa devem fazer credenciamento prévio para cobertura da solenidade 10/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza no dia 19/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do … Ler mais
Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comunidade Guarani-Kaiowá. … Ler mais
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma … Ler mais
No início da noite desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu Gabinete, os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Os magistrados entregaram pessoalmente à ministra Rosa Weber o convite da cerimônia … Ler mais
Antes da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, empossou Carlos Bastide Horbach no cargo de ministro substituto da Corte, na classe dos juristas. Ele exercerá seu segundo biênio no cargo. A recondução de Horbach, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário … Ler mais
No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal. A nova presidência foi eleita … Ler mais
