O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para subsidiar análise de pedido liminar feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. A entidade requer a … Ler mais
Presidente do STJ defende atenção especial a crianças e adolescentes de povos tradicionais JUDICIÁRIO 11/02/2022 13:06 … Conteúdo da Página “Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades tradicionais”, afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, do Plano de Barreiras à Entrada e … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas. Ao acolher parcialmente liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, o ministro explicitou que a medida tem como base o direito à … Ler mais
O último grupo de entidades admitidas na condição de amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, apresentaram suas manifestações nesta quinta-feira ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, o relator do recurso, ministro Edson Fachin, autorizou a participação de 35 oradores de associações, … Ler mais
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e podem contribuir para o julgamento, com elementos e pontos de vista. São os chamados amici … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a participação de um representante dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas, que ocorre em autos sigilosos e separados da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, cujo objeto é o isolamento de invasores nas Terras Indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, … Ler mais
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia Fonte: STJ
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas EVENTOS 16/04/2021 17:10 16/04/2021 17:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (16) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, … Ler mais
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida. Para tornar possível a Eleição Municipal de … Ler mais
