STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril INSTITUCIONAL 30/03/2021 17:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na difusão da participação das mulheres na política e no uso de valores … Ler mais
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais COVID-19 19/03/2021 13:20 19/03/2021 12:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do \”agravamento das condições epidemiológicas … Ler mais
Prestação de contas e financiamento de campanhas foram os temas do evento virtual realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) na tarde desta quarta-feira (17). O webinário faz parte do projeto Debates, criado pela EJE em março de 2017 com o objetivo de promover discussões sobre assuntos atuais e relevantes para o … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução … Ler mais
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor JURISPRUDÊNCIA 03/02/2021 09:30 03/02/2021 09:30 02/02/2021 19:25 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que … Ler mais
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão DECISÃO 03/11/2020 07:20 03/11/2020 07:20 29/10/2020 18:41 … Conteúdo da Página Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a … Ler mais
Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente, as legendas também são obrigadas a apresentar à Justiça Eleitoral (JE) sua movimentação financeira relativa às campanhas eleitorais. De acordo com a legislação, cabe à JE … Ler mais
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades … Ler mais
