Arquivos previstos

Empresa de serviços gerais deve contratar aprendizes nos percentuais previstos em lei – CSJT2 – CSJT

27 de setembro de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

(19/07/2017) Além de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil, uma empresa de serviços gerais do Distrito Federal deverá contratar aprendizes em percentual equivalente a 5 a 15% do número total de seus empregados, para se adequar ao artigo 429 (cabeça) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao … Ler mais

Empregado contratado no Brasil para trabalhar na África tem direitos previstos na lei brasileira – CSJT2 – CSJT

21 de setembro de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Empregado contratado no Brasil para trabalhar na África tem direitos previstos na lei brasileira Com informações do CSJT

Mineradora do Vale do Aço é condenada por descumprir direitos coletivos previstos em TAC – CSJT2 – CSJT

7 de junho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Uma pedreira do Vale do Aço, no leste de Minas Gerais, foi condenada, em ação civil pública, por cometer várias infrações trabalhistas, atingindo a coletividade dos empregados. Pela sentença proferida pelo juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, titular da 4ª Vara de Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), a empresa será obrigada a fazer adequações, de forma a deixar … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

29 de outubro de 2023 Por Jusdecisum

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais