Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso DECISÃO 22/10/2021 07:40 22/10/2021 07:40 21/10/2021 20:51 … Conteúdo da Página Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a Primeira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias RECURSO REPETITIVO 20/10/2021 08:30 20/10/2021 08:30 19/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob … Ler mais
A Ação Nacional de Identificação Civil para Pessoas Presas realizou na manhã desta terça-feira (19) a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro: um pedreiro, de 19 anos, detido provisoriamente em Brasília. O cadastro foi feito no Núcleo de Audiência e Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito … Ler mais
Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18) INSTITUCIONAL 18/10/2021 08:30 18/10/2021 08:30 15/10/2021 20:07 … Conteúdo da Página A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção é transferida para 18 de novembro SERVIÇO 07/10/2021 15:47 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 18 de novembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá … Ler mais
Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma DECISÃO 05/10/2021 07:35 05/10/2021 07:35 04/10/2021 19:40 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão … Ler mais
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público SÚMULAS 27/09/2021 09:20 27/09/2021 09:20 24/09/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias RECURSO REPETITIVO 21/09/2021 08:00 21/09/2021 08:00 20/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a … Ler mais
