Primeira e Segunda Seções fazem sessões virtuais extraordinárias neste mês COMUNICADO 03/08/2021 09:55 03/08/2021 09:55 02/08/2021 21:33 … Conteúdo da Página Por causa do feriado judiciário de 11 de agosto, a Primeira e a Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões virtuais extraordinárias de 12 a 18 de agosto, para julgamento dos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu hoje (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias … Ler mais
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008 DECISÃO 02/08/2021 08:50 02/08/2021 08:50 30/07/2021 17:32 … Conteúdo da Página Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF … Ler mais
Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019 RECURSO REPETITIVO 28/07/2021 07:10 28/07/2021 07:10 27/07/2021 19:01 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, … Ler mais
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido RECURSO REPETITIVO 22/07/2021 07:10 22/07/2021 07:10 21/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para … Ler mais
Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário RECURSO REPETITIVO 20/07/2021 07:00 20/07/2021 07:00 19/07/2021 19:00 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, \”na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo de adequar a renda mensal do … Ler mais
Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foram realizadas entre os dias 12 a 16 de julho. Print do mosaico com as telas dos participantes da solenidade. 19/7/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, de 12 a 16 de julho, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS). As … Ler mais
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma DECISÃO 19/07/2021 07:50 19/07/2021 07:50 16/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica … Ler mais
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas EVENTOS 15/07/2021 08:10 15/07/2021 08:10 14/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e … Ler mais
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 30/06/2021 08:00 30/06/2021 08:00 29/06/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal … Ler mais
