16/03/23 – “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas na primeira edição do programa “Gente que Inspira”, do Tribunal Superior … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o ministro Walmir Oliveira da Costa para presidir o colegiado. Ele sucederá o ministro Lelio Bentes Correa, que tomou posse na terça-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Irituia (PA), o ministro compõe o TST desde … Ler mais
“Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de fazer uma Constituição?”. A manhã desta sexta-feira (24) foi de muita descoberta e informação nova para mais de 350 alunos do Centro de Ensino Fundamental 02 do Guará, no Distrito Federal. A instituição de ensino recebeu a … Ler mais
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião conjunta com os ministros da Corte e com juízas e juízes federais da Justiça Militar da União (JMU). Em suas palavras, o ministro-presidente disse que era uma honra assumir a presidência da Corte e … Ler mais
No mês da Mulher, celebramos a história de Maria Diogenilda de Almeida Vilela, uma servidora que dedicou pouco mais de 25 anos de sua vida profissional ao Superior Tribunal Militar. Pernambucana de Garanhuns, Diogenilda foi para o Rio de Janeiro aos oito anos de idade e da cidade maravilhosa mudou-se para Brasília com a transferência … Ler mais
Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do país, em 24 de fevereiro, e da instalação do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro. A data será comemorada com uma exposição, no Salão Branco do … Ler mais
O calendário 2023 do Supremo Tribunal Federal celebra o bicentenário da primeira Assembleia Constituinte, realizada em 1823. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824. Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em … Ler mais
(Seg, 16 Mai 2016 17:21:00) O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, encerrou a audiência pública sobre o tema Bancário – Horas Extras – Divisor, realizada nesta segunda-feira (16), afirmando que o resultado das seis horas de debate “será o melhor julgamento que esta Corte poderá produzir, inspirada, sem dúvida, na melhor interpretação … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade dos atos processuais de uma ação trabalhista na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) não foi intimado para intervir em favor do filho menor de idade de um frentista morto em assalto ao posto de gasolina. A Turma entendeu que a intimação do … Ler mais
Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará na cidade do Rio de Janeiro para realizar a primeira correição ordinária do ano de 2017. As atividades ocorrerão no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Ao longo da semana e como parte … Ler mais
