Um balanço das atividades jurisdicional e administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será divulgado na próxima quinta-feira (1º), a partir das 14h, na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral. Além disso, serão analisados recursos durante a sessão, que acontece por meio de videoconferência, e que pode ser assistida, … Ler mais
STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes JUDICIÁRIO 15/06/2021 17:15 15/06/2021 17:20 … Conteúdo da Página Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O … Ler mais
A audiência pública sobre o sistema prisional brasileiro será retomada nesta terça-feira (14), a partir das 8h30. A audiência começou na manhã desta segunda-feira (13) e se estendeu ao longo do dia e, à noite, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que motivou a convocação, comunicou aos inscritos que as exposições terão continuidade amanhã … Ler mais
Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para … Ler mais
“Nessas eleições, as capitais dos estados e as cidades com mais de 200 mil eleitores vão votar em urnas eletrônicas. Eu vou fazer aqui uma demonstração passo a passo do voto eletrônico. Você vai ver que é tão fácil quanto usar um telefone.” Foi assim, com muita clareza, que, há 25 anos, o ator Gilberto … Ler mais
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado … Ler mais
Entender Direito: podcast do STJ debate o primeiro ano de vigência do Pacote Anticrime MÍDIAS 11/02/2021 09:10 11/02/2021 09:10 10/02/2021 19:48 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca o primeiro aniversário da entrada em vigor do Pacote … Ler mais
Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, designou a ministra Ellen Gracie (aposentada) como mediadora do primeiro litígio a ser submetido ao recém criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. Trata-se do processo em que … Ler mais
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei ESPECIAL 07/02/2021 06:00 07/02/2021 06:00 14/01/2021 18:49 … Conteúdo da Página Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), … Ler mais
Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.279.981, interposto em face do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 7000425- 51.2019.7.00.0000. Desta maneira, não há mais a possibilidade de se apresentarem recursos contra o entendimento firmado pelos Ministros do Superior Tribunal … Ler mais
