Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do pleito em Macapá (AP), neste domingo (6), devem se cadastrar até a sexta-feira (4). Para isso, devem enviar nome … Ler mais
Oitavo episódio do “Trabalho em Pauta” apresenta relato de uma enfermeira que foi infectada pelo vírus Banner do podcast \”Trabalho em Pauta\” – Profissionais de saúde – a linha de frente da crise sanitária 29/09/20 – A atuação dos profissionais da saúde no combate à pandemia do novo coronavírus é o tema do podcast “Trabalho … Ler mais
A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. Profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual 18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter … Ler mais
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada no último dia 4, no julgamento conjunto da Ação … Ler mais
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. 14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP) que não cobria doenças profissionais. Com isso, um metalúrgico não receberá a … Ler mais
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais ESPECIAL 28/06/2020 06:55 28/06/2020 06:55 26/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de registro de empresas e profissionais nos … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais no âmbito das execuções propostas – o que inclui as despesas para a citação –, seguindo entendimento da corte no julgamento do Recurso Especial 1.338.247, Tema 625 dos … Ler mais
STF repudia agressões contra profissionais de imprensa ocorridas em ato político no domingo (3) Na abertura da sessão plenária desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou o repúdio da Corte pelos ataques a profissionais de imprensa que faziam a cobertura de manifestação política realizada na Praça dos Três … Ler mais
20/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, indeferiu neste sábado (18) o pedido do Município do Rio de Janeiro e da Empresa Pública de Saúde (RioSaúde) de suspensão de medida liminar que impunha o fornecimento prioritário de testes para identificação do coronavírus a enfermeiros e a outros profissionais das … Ler mais
Colaboradores do STF confeccionam máscaras para profissionais de saúde do HUB Para ajudar a suprir o estoque de equipamento de proteção individual do Hospital Universitário de Brasília (HUB), servidores e terceirizados do STF entregaram à instituição, nesta sexta-feira (17), 500 máscaras confeccionadas por eles. O lote é endereçado a profissionais de saúde que atuam … Ler mais
