Programa

Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional

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Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e alterou pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Entre as regras … Ler mais

Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual e Projeto Victor a estudantes

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Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual e Projeto Victor a estudantes Na programação do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, o enfoque foi a importância de duas ferramentas de modernização usadas pela Corte: o Plenário Virtual e o Projeto Victor. Em sua aula, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e … Ler mais

Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

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Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O programa se realiza entre 9 e 11/3, integralmente de forma virtual, e faz … Ler mais

STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos

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STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos INSTITUCIONAL 01/03/2021 09:25 01/03/2021 09:25 26/02/2021 17:31 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021​, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar … Ler mais

Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0

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Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 JUDICIÁRIO     24/02/2021 19:22 … Conteúdo da Página \”A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional\”, declarou nesta quarta-feira (24) … Ler mais

Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”

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Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” Nesta segunda-feira (22), foi divulgado o resultado do processo seletivo da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. O programa, que ocorrerá no período de 9 a 11 de março, integralmente de forma virtual, despertou o … Ler mais

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil

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Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil ENFAM 05/02/2021 17:55 05/02/2021 17:55 05/02/2021 17:51 … Conteúdo da Página ​\”Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores\”, declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais

Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam

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Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam ENFAM 02/02/2021 09:00 02/02/2021 09:00 01/02/2021 20:19 … Conteúdo da Página ​Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 5 de fevereiro, às 10h, a conferência … Ler mais

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei … Ler mais

Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)

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Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento … Ler mais