01/09/19 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informou nesta sexta-feira (30) que declina da proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processual. Mediação Em abril deste ano, as duas federações que … Ler mais
O acordo será assinado na próxima terça-feira (3/9). 26/08/19 – As entidades sindicais representantes dos empregados e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aceitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em procedimento de mediação e conciliação pré-processual. O ministro marcou … Ler mais
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão … Ler mais
16/08/2019 – 16h41 O Secretário Especial de Programas do CNJ, Dr. Richard Pae Kim, conduz Reunião do Comitê Gestor de Revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ A 3ª reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa uniu representantes dos conselhos e tribunais e membros do Conselho Nacional de … Ler mais
Proposta soluciona duas datas-bases e faz poucas alterações em cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nessa terça-feira (13), nova proposta de acordo coletivo de trabalho entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados. O ministro havia proposto instrumento coletivo em … Ler mais
STF aprova proposta oramentria para 2020 Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta oramentria do Tribunal para 2020, no valor de R$ 686,7 milhes. O texto, a ser encaminhado ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, est em conformidade com as disposies constantes do … Ler mais
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentará na próxima quinta-feira (31), às 15h, proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes de seus empregados. A audiência será transmitida ao … Ler mais
O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas sociais. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta quarta-feira (26) proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO) e a Federação Nacional dos Empregados em … Ler mais
2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) projeto do Superior Tribunal Militar (STM) que modifica diversas regras do sistema de Justiça militar da União – Projeto de Lei 7683/14. O projeto altera a Lei 8.457/92 e agora segue para o Senado. Pela proposta, o juiz civil e de carreira da Justiça Militar da União, atualmente conhecido como juiz-auditor, passará a … Ler mais
