[ EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 3/2025 – EDITAL DE CONCURSO – I EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL Nº 03, de 30 de Janeiro de 2025 – EDITAL DE CONCURSO – I EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL O CONSELHO FEDERAL DE … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, analisada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. O caso está sendo julgado na sessão virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira (23), mas todos ministros já se manifestaram. Por unanimidade, o Tribunal prorrogou, por mais … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23), relativa à demarcação de terras indígenas. As audiências continuarão até 25 de junho. A decisão atendeu ao pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, até 7/3, documento que estrutura a execução do Plano de Aprimoramento e Integração dos Sistemas de Gestão Territorial. O prazo, que terminava na última quarta-feira (5), foi prorrogado após a União alegar que o ato regulamentar da governança ainda não foi … Ler mais
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão Com informações do STF
[ EDITAL Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO Nº 04600.000724/2019-63 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, e conforme disposto na Portaria nº 162, de 22 de março … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO TRANSPETRO/PSP-RH-2018.1 A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do cadastro gerado com o Processo Seletivo Público TRANSPETRO/PSP-RH-2018.1, publicado no DOU nº 29, seção 3, páginas 130 a 144, do dia 09 de fevereiro … Ler mais
[ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2018 O Banco da Amazônia S.A., torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais um ano, do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 1/2018, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2018, seção 3, páginas 75 a 81, para formação de cadastro para os cargos … Ler mais
[ aviso de PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019 Processo: 01420.101063/2018-31, Fundação Cultural Palmares, CNPJ 32.901.688/0001-77. O Prazo para envio de Projetos para o Edital de Chamada Pública nº 1/2019, publicado no D.O.U. nº 109, de 07 de junho de 2019, Seção 3, pág. 6, para selecionar e premiar obras literárias em português do Brasil, ilustradas, … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 30 DE JULHO DE 2019 Prorrogação da adesão dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil do 12º ciclo. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na … Ler mais
