[ EDITAL Nº 3, DE 30 de janeiro de 2020 Prorrogação do prazo de inscrição do Edital Nº 2 de 14 de janeiro de 2020 – Adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de residência médica O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO … Ler mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira. “Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 668, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do … Ler mais
Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30 de abril Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Pesquisa de Imagem do STJ é prorrogada até 26 de novembro INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:10 19/11/2021 08:10 18/11/2021 20:32 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parte de um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A pesquisa … Ler mais
Atendendo a pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi proferida na Petição (PET) 9456. No requerimento, a PF afirma que há indícios de que não se obteve acesso ao conteúdo integral … Ler mais
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio COVID-19 28/04/2021 14:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de … Ler mais
Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo 16/04/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Spread Teleinformática Ltda. ao pagamento de multas normativas pelo descumprimento, em 2018, de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho de 2017. Segundo a … Ler mais
Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas nas dependências do Supremo … Ler mais
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo … Ler mais
