Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado Com informações do CSJT
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Justiça do Trabalho lança Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante 18/10/23 – Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em agosto de 2023, a Justiça do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (18), … Ler mais
STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, como a de realizar requerimentos … Ler mais
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido Mãos com luvas segurando óculos de proteção 25/09/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de … Ler mais
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam … Ler mais
Ministros do STF reforçam necessidade de proteção ambiental para futuras gerações
Com abordagem voltada para a preservação dos recursos naturais e o compromisso de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as próximas gerações, o painel “Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional” foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da programação do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”. O evento … Ler mais
“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, resumiu suas impressões … Ler mais
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM aborda temas como proteção de grupos vulneráveis e direito eleitoral
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, … Ler mais
RT da 23ª Região (MT): Ouvidoria da Mulher e Patrulha Maria da Penha discutem parceria para proteção e empoderamento
07/06/2023 – Empresas que prestam serviços ao judiciário devem destinar pelo menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com o objetivo de atender essa Resolução do Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e a Patrulha Maria da Penha … Ler mais
STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas … Ler mais
