[ EDITAL Nº 1 – CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, na Portaria CNMP-PRESI nº 75, de 8 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – AGU, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e parágrafo único, da … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTODA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, no uso das atribuições que lhe confere o artigo … Ler mais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão … Ler mais
[ EDITAL Nº 134, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ADJUNTO A O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas … Ler mais
[ EDITAL Nº 1.750, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, … Ler mais
sexta-feira, 27 de abril de 2012 EDITAL ESAF Nº. 10, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições: de 14/05/2012 a 27/05/2012. Taxa de inscrição: R$ 130,00. Vagas: 70 vagas de Procurador da Fazenda Remuneração: R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. Instituição organizadora: ESAF Requisitos: ser bacharel em Direito, possuir inscrição na OAB e ter … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (30), negou provimento a recurso que discutia a prática de conduta vedada a agente público pela coligação Aliança por São Paulo, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos então candidatos à Prefeitura e à Vice-Prefeitura de São Paulo em 2020 Celso Russomanno (Republicanos) … Ler mais
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide DECISÃO 24/03/2022 07:45 24/03/2022 07:45 23/03/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Amazonas que possibilita o provimento derivado de cargos públicos mediante ascensão funcional. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7089, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou a regra que possibilita ao Plenário do STF … Ler mais
