O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) – e o atendimento ao público – nesta sexta-feira (9), em que a Seleção Brasileira joga as quartas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 7h às 11h. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados … Ler mais
O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) – e o atendimento ao público – na próxima segunda-feira (5), em que a Seleção Brasileira joga as oitavas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 8h às 14h. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quinta-feira (9), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro da Corte. Medeiros, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020, com a presença confirmada do presidente da República, Michel Temer. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da … Ler mais
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. 16 pessoas já viram isso Termina na próxima segunda-feira (17) o prazo para que autoridades e membros da sociedade em geral se inscrevam para participar de audiência pública que discutirá a conjuntura das … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 19/7/21 – A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2021. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou a campos correlatos de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), ao julgamento de duas ações que questionam o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e a criação do Cadastro Base do Cidadão e do Comitê Central de Governança de Dados. Relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes iniciou a leitura … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Ministro Presidente Ricardo Lewandowski em Sessão do TSE Os dois ministros foram eleitos … Ler mais
