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Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica – TST

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Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ   Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de trabalho. … Ler mais

STF divulga participantes de audiência pública sobre desoneração de tributos para agrotóxicos

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (11) a lista de participantes e o cronograma da audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. A audiência será realizada no dia 5/11 e objetivo das exposições é reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta … Ler mais

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia divulga resultado na defesa pública de memorial

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[ EDITAL Nº 24 – INPA/MCTI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna público o resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, na avaliação de títulos e currículo e no … Ler mais

STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada da licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Paulo (SP). Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), o colegiado rejeitou três Recursos Extraordinários … Ler mais

Ex-servidora pública que cometeu crime contra o Estado tem concessão de Justiça Gratuita negada – CSJT2 – CSJT

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(17/08/2017) A Seção Especializada I do TRT8 entende, por unanimidade, que a pessoa que confessadamente prejudicou o Erário Público não tem direito a concessão de justiça gratuita, pois seria o mesmo que aprovar suas condutas ilícitas praticadas contra o Estado. A autora do Agravo Regimental pediu que fosse revista a sentença onde lhe foi indeferido … Ler mais

Enap lança seleção pública para contratação de consultoria técnica de pessoa física

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[ Edital Nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ‘Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap’ firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a … Ler mais

Federal de São João del-Rei lança seleção pública para contratação de professor

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[ EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP, torna público o presente Edital de Abertura que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) … Ler mais

Projeto BR contrata profissional de nível superior com formação em Gestão Pública

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[ EDITAL Nº 11/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação de nível superior em Gestão Pública cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 18/07/2024 até o dia 23/07/2024, no … Ler mais