Em razão do Dia de Corpus Christi, a Secretaria do Tribunal vai ter ponto facultativo nesta quinta-feira (8). A data consta na Portaria GDG nº 5/2023, publicada pela Diretoria-Geral do STF. Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram no referido dia serão automaticamente prorrogados para a sexta-feira subsequente, dia 9 de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19/1) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares. Ao todo, desde terça-feira … Ler mais
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (13), o primeiro caso na Turma referente ao índice de correção dos débitos trabalhistas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar improcedente a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do TST que determinara a adoção … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (22), às 14h, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelos sindicatos representantes dos trabalhadores contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Em abril de 2017, … Ler mais
A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. 514 pessoas já viram isso Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem … Ler mais
Termina nesta quinta-feira (29) o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022. Os programas de rádio e TV de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro. De acordo com a … Ler mais
Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do jurista Daniel Sarmento. Aline Osório foi … Ler mais
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol, lança nesta quinta-feira (15) a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. A ação começa hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Democracia, em partida válida pelas semifinais da … Ler mais
