11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência "Humanizando as leis em um novo tempo" 16h10 – Recebe o … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso envolvendo o prefeito eleito para o município de São João (PR) nas Eleições 2016, Altair José Gasparetto. Na origem, ele foi acusado de suposta compra de votos, caracterizada pela distribuição de … Ler mais
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia … Ler mais
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
A pauta de julgamento desta quinta-feira (17) prevê a análise de prestações de contas referentes às Eleições Gerais de 2014 de quatro agremiações: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Podemos (Pode) – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). As contas do PSB têm como relator o ministro … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (10), a partir das 9h30, duas prestações de contas: a primeira foi apresentada por Aécio Neves, candidato a presidente da República nas Eleições de 2014; e a outra, relativa ao mesmo pleito, foi entregue pelo Diretório Nacional e pelo Comitê … Ler mais
Nesta quinta-feira (07), o Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia acontece às 16h no Plenário da Corte Superior em Brasília. O novo ministro foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma das três cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição do STM. … Ler mais
11h – Assinatura de termo de cooperação entre o CNJ e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura Local: STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SS 5290 e STP 105 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 9h30, diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre eles há o recurso ajuizado por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão (MA), respectivamente, contra as cassações de seus diplomas … Ler mais
