Nesta quinta-feira (07), o Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia acontece às 16h no Plenário da Corte Superior em Brasília. O novo ministro foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma das três cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição do STM. … Ler mais
11h – Assinatura de termo de cooperação entre o CNJ e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura Local: STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SS 5290 e STP 105 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 9h30, diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre eles há o recurso ajuizado por Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice-prefeita de Bela Vista do Maranhão (MA), respectivamente, contra as cassações de seus diplomas … Ler mais
No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completou 207 anos de existência. Na oportunidade, homenageou inúmeras autoridades e personalidades do país, condecorando-as com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Nesta quinta-feira (3), o Superior Tribunal Militar vai realizar uma nova solenidade da OMJM. O evento está previsto para começar … Ler mais
9h30 – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12), às 13h30, audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações representantes dos empregados. O ministro é relator do dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT nesta quarta-feira, em razão da paralisação da categoria, … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (12), a partir das 9h30, recurso proposto por José Geraldo Guedes (DEM), vereador de Nova Lima (MG), contra decisão individual do ministro Edson Fachin, que manteve a desaprovação das contas de campanha do político determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
9h – Despachos internos 14h – Despachos internos
Julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal ser retomado nesta quinta-feira (22) Aps os votos de nove ministros, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos … Ler mais
