Em evento sobre igualdade racial, Humberto Martins reitera compromisso do STJ contra o racismo EVENTOS 27/11/2021 09:55 26/11/2021 21:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nessa sexta-feira (26) que a corte está comprometida com a implementação de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o colegiado negou o Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas … Ler mais
O partido Cidadania, por meio da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6987, busca que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça o crime de injúria racial como espécie de racismo. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O tema já está em julgamento no Plenário no Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de … Ler mais
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas INSTITUCIONAL 15/07/2021 14:40 15/07/2021 14:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação … Ler mais
Funcionária notificou RH da empresa e empregadores não tomaram nenhuma providência 07/05/2021 – A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando ter sofrido discriminação no local de trabalho em razão da cor de sua pele. O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª … Ler mais
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória DECISÃO 12/04/2021 08:10 12/04/2021 08:10 09/04/2021 19:28 … Conteúdo da Página Durante a interceptação de conversas telefônicas autorizada judicialmente, a autoridade policial pode descobrir novos fatos, diferentes daqueles que motivaram a quebra de sigilo, e instaurar nova investigação para … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. Close de homem fazendo anotações em caderno, com notebook ao fundo 12/04/21 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Discriminação racial no mercado de trabalho”. A Biblioteca … Ler mais
Profissional conseguiu comprovar que sofreu vários episódios de racismo e preconceito por ser de religião de matriz africana O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao Grupo Carrefour Brasil, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes à intolerância religiosa e ao racismo contra seus empregados em estabelecimentos comerciais de sua propriedade. O … Ler mais
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Fachada do TST 09/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, … Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher com mais de 70 anos de idade, … Ler mais
