Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência COMUNICADO 24/01/2022 14:45 … Conteúdo da Página Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. … Ler mais
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de … Ler mais
Os eleitores de quatro cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (8) para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos pleitos são necessários para substituir os candidatos escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o resultado em cada uma das … Ler mais
1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019 Em 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões presenciais. O colegiado realizou 79 sessões, 38 delas presenciais. Os dados foram apresentados pelo presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, no … Ler mais
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os resultados das novas eleições realizadas neste domingo (1º) em seis municípios brasileiros. Esse formato de eleição é adotado para escolher novos prefeitos para substituir os escolhidos no último pleito municipal, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a … Ler mais
07/08/2019 – 15h16 294ª Sessão Ordinária. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto MartinsFOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 294ª Sessão Ordinária de terça-feira (6/8), os relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados do Pará e de Roraima. Os … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça Militar da União já havia … Ler mais
