O juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, titular 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), em Brasília, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues. O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, … Ler mais
Ministro recebe homenagem por atuação no caso do bairro Pinheiro (AL) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu homenagem de moradores do Bairro Pinheiro de Maceió (AL) nesta quinta-feira (9). O agradecimento se deu pela atuação no acordo que beneficiou 4.500 famílias que … Ler mais
STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por objeto o dispositivo do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criou o juiz das garantias. A ação foi distribuída por prevenção ao ministro Luiz Fux, relator … Ler mais
No início da noite desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, em seu Gabinete, os próximos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Maria Cristina Peduzzi e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Os magistrados entregaram pessoalmente à ministra Rosa Weber o convite da cerimônia … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite desta quarta-feira (18), no Gabinete da Presidência da Corte, a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). A honraria foi entregue pessoalmente à ministra pela presidente do Conselho Superior da PGDF e chanceler da Medalha, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. … Ler mais
Em documento enviado, nesta sexta-feira (13), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, a Aliança pelo Brasil solicita que o TSE reconheça a fundação do partido político e disponibilize acesso ao sistema de gerenciamento de apoiamentos. O referido sistema armazena os dados dos eleitores que manifestaram apoiamento e gera relatório com indicação … Ler mais
Um tenente-coronel do Exército deverá ser processado por suposto desvio de doações feitas pela Receita Federal. Essa foi a decisão do Superior Tribunal Militar (STM), ao receber a denúncia contra o oficial pelo suposto crime de violação do dever funcional, com base no artigo 320 do Código Penal Militar (CPM). Inicialmente, em 2016, o Ministério … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) deu parcial provimento a recurso do sócio de uma empresa para reduzir pela metade o bloqueio efetuado na conta bancária em que ele recebe salários, para fins de pagamento de uma dívida trabalhista. De acordo com o relator do caso, desembargador João Amilcar … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (27), o ministro Celso Amorim. O diplomata foi ministro da Defesa e ministro das Relações Exteriores do Brasil. O encontro entre a presidente do STM e o embaixador ocorreu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Celso Amorim confirmou presença na abertura … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do STM, o Prêmio de Direitos Humanos de 2014, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A ministra foi agraciada na categoria “Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, … Ler mais
