No mês de julho, durante o recesso forense, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. Entre os dias 2 e 16 deste mês, será o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que estará no exercício da Presidência. O atendimento a advogados será … Ler mais
Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus. No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A única … Ler mais
Central de atendimento funcionará em esquema de plantão O TST-Saúde funcionará durante o recesso forense (21/12/20 a 06/01/21) em regime de plantão, das 13h às 18h, na modalidade home office. Os usuários também podem buscar atendimento pelo telefone (61) 3043-7676 nos dias úteis, das 8h às 18h. (Secom) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram o pedido de uma professora da rede municipal de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que queria usufruir do recesso escolar, apesar de estar afastada da sala de aula. A decisão dos integrantes da Turma foi unânime e teve como base … Ler mais
A partir do dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, estarão fechados por conta do recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de 2015, os prazos processuais permanecerão suspensos. A partir do dia … Ler mais
STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 … Ler mais
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias … Ler mais
Manutenção pode causar interrupções em serviços informatizados durante o recesso Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
As disponibilizações serão diárias, mas a publicação será no primeiro dia útil após o fim do período. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão, durante o período de recesso forense, enviar matérias para disponibilização no sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Nos TRTs, o período … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou a agenda de julgamentos de ações penais militares, na tarde desta segunda-feira (1), após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Com a retomada dos trabalhos, voltam a ser contados os prazos processuais suspensos em julho em decorrência do recesso. Na pauta de julgamentos estão seis processos, entre … Ler mais
