Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida – CSJT2 – CSJT
Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida Com informações do CSJT
Reconhecida
Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscalização do contrato de terceirização, condenou a Administração Pública, subsidiariamente, pelo adimplemento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços à Câmara dos Deputados e que, dispensada sem … Ler mais
Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora que pediu demissão por atraso nos salários – CSJT2 – CSJT
A decisão da 21ª VT de Belo Horizonte levou em conta, ainda, a falta de depósitos na conta do FGTS da reclamante Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho. Nesse sentido, apontou que o FGTS … Ler mais
Camareira que queimou a mão em cilindro tem culpa exclusiva reconhecida – CSJT2 – CSJT
A camareira trabalhava há mais de duas décadas na Santa Casa de Juiz de Fora e sofreu um acidente quando passava uma camisola. O cilindro aquecido e em movimento da máquina que operava, chamada “calandra”, prensou e queimou a sua mão direita. Foram atingidos quatro dedos da mão direita e um dedo da mão … Ler mais
Empregada que trabalhou sem registro na CTPS tem reconhecida rescisão indireta – CSJT2 – CSJT
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego pelo período sem registro e a rescisão indireta do contrato de trabalho. O caso foi analisado pela juíza Aline de Paula Bonna, em sua atuação na 3ª … Ler mais
Reconhecida responsabilidade subsidiária de empresa após empreiteira ter falência decretada – CSJT2 – CSJT
O dono da obra é responsável, subsidiariamente, com o empreiteiro, quando demonstrada a inidoneidade e incapacidade financeira deste. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Márcio Ribeiro do Valle. Acolhendo o entendimento do relator, a Turma manteve sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma empresa pelos créditos … Ler mais
Empresa que subcontratou obra na BR 040 tem responsabilidade subsidiária reconhecida – CSJT2 – CSJT
Não importa se a empresa é grande ou pequena, ou mesmo se se trata de uma pessoa física. Se o ente privado que for dono da obra contratar empreiteiro não idôneo, deve garantir as obrigações trabalhistas contraídas por este. Nesse sentido, foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de Minas, ao confirmar … Ler mais
Responsabilidade do empregador deve ser reconhecida em caso de culpa concorrente – CSJT2 – CSJT
Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa no incidente que causou a morte do funcionário. Diante dos fatos, os magistrados consideraram devida a compensação à viúva … Ler mais
Trabalhador com deficiência tem reconhecida nulidade da demissão e será reintegrado ao emprego – CSJT2 – CSJT
A 11ª Câmara deu provimento em parte ao recurso do reclamante, funcionário de uma empresa associada a um importante grupo financeiro, e afastou a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, e ainda declarou nulo o rompimento do contrato de trabalho, condenando assim a … Ler mais
Reconhecida a nulidade de dispensa coletiva de 66 profissionais feita por instituição de ensino – CSJT2 – CSJT
Em sentença proferida no último dia 9, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu a nulidade de dispensa coletiva de 66 profissionais feita pelo Instituto Metodista de Ensino Superior em dezembro de 2017. Determinou ainda a reintegração dos empregados dispensados, o que deve ser cumprido em 15 dias a contar da data em … Ler mais
