Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida Com Informações do TST
Reconhecida
Empresa tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios – TST
Resumo: A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor de queimadas que sofreu queimaduras ao combater um incêndio sem EPI. O TRT havia negado a indenização, por entender que a culpa foi exclusiva do trabalhador. Para a 7ª Turma, porém, a atividade deve ser enquadrada como de risco, o que afasta a tese da culpa … Ler mais
Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida – CSJT2 – CSJT
Empregado da OAB-RJ tem estabilidade no emprego reconhecida Com informações do CSJT
Reconhecida a responsabilidade subsidiária da União no pagamento de verbas rescisórias – CSJT2 – CSJT
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeira instância que, comprovando a ausência de fiscalização do contrato de terceirização, condenou a Administração Pública, subsidiariamente, pelo adimplemento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços à Câmara dos Deputados e que, dispensada sem … Ler mais
Reconhecida rescisão indireta de trabalhadora que pediu demissão por atraso nos salários – CSJT2 – CSJT
A decisão da 21ª VT de Belo Horizonte levou em conta, ainda, a falta de depósitos na conta do FGTS da reclamante Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho. Nesse sentido, apontou que o FGTS … Ler mais
Camareira que queimou a mão em cilindro tem culpa exclusiva reconhecida – CSJT2 – CSJT
A camareira trabalhava há mais de duas décadas na Santa Casa de Juiz de Fora e sofreu um acidente quando passava uma camisola. O cilindro aquecido e em movimento da máquina que operava, chamada “calandra”, prensou e queimou a sua mão direita. Foram atingidos quatro dedos da mão direita e um dedo da mão … Ler mais
Empregada que trabalhou sem registro na CTPS tem reconhecida rescisão indireta – CSJT2 – CSJT
Ela trabalhou para a empresa de junho/2014 a julho/2015, mas sua CTPS foi registrada apenas até outubro/2014. Procurou a JT pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego pelo período sem registro e a rescisão indireta do contrato de trabalho. O caso foi analisado pela juíza Aline de Paula Bonna, em sua atuação na 3ª … Ler mais
Reconhecida responsabilidade subsidiária de empresa após empreiteira ter falência decretada – CSJT2 – CSJT
O dono da obra é responsável, subsidiariamente, com o empreiteiro, quando demonstrada a inidoneidade e incapacidade financeira deste. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria do desembargador Márcio Ribeiro do Valle. Acolhendo o entendimento do relator, a Turma manteve sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma empresa pelos créditos … Ler mais
Empresa que subcontratou obra na BR 040 tem responsabilidade subsidiária reconhecida – CSJT2 – CSJT
Não importa se a empresa é grande ou pequena, ou mesmo se se trata de uma pessoa física. Se o ente privado que for dono da obra contratar empreiteiro não idôneo, deve garantir as obrigações trabalhistas contraídas por este. Nesse sentido, foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de Minas, ao confirmar … Ler mais
Responsabilidade do empregador deve ser reconhecida em caso de culpa concorrente – CSJT2 – CSJT
Ao analisar recurso referente a pedido de indenização por conta de acidente de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a culpa concorrente do trabalhador e da empresa no incidente que causou a morte do funcionário. Diante dos fatos, os magistrados consideraram devida a compensação à viúva … Ler mais
