A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta sexta-feira (6) o Edital nº 6 do concurso para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que torna público o resultado final das provas objetivas e discursivas, após a análise dos recursos. Os candidatos podem verificar sua classificação aqui. A organizadora do certame … Ler mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem, Ibirité, Sarzedo, Mário Campos e Esmeraldas e Outros (Sinticomc-MG). Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, há prova satisfatória da má gestão … Ler mais
Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram … Ler mais
Nessa quinta-feira (6), grupo de advogados visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para conhecer o funcionamento do setor de análise de admissibilidade de recursos de revista. A maioria dos visitantes era formada por representantes da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), da Satergs (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas de Empresas do … Ler mais
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas. 31 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse do Fundo Partidário e do Fundo … Ler mais
Segundo o ministro, os dados veiculados na matéria jornalística do jornal O Estado de S. Paulo são públicos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a retirada de reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. … Ler mais
PORTARIA Nº 2.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Autoriza a transferência de recursos ao Município de Miradouro-MG, para a execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nomeado pela Portaria n. 830, de 25 de janeiro … Ler mais
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Meus amigos, Vamos hoje tratar sobre um tema importantíssimo e que, com certeza, será cobrado nos próximos 6 meses em concursos públicos mais difíceis (especialmente magistratura, MP e AGU): trata-se da competência para julgar ações penais e ações de improbidade administrativa envolvendo recursos do FUNDEF. A competência para julgar … Ler mais
quinta-feira, 20 de setembro de 2012 No dia de hoje, há algumas horas, o STJ alterou sua jurisprudência e passou a aceitar a comprovação posterior de tempestividade dos recursos. Vamos entender melhor o que significa essa importante decisão. Para que um recurso seja conhecido, é indispensável que ele preencha requisitos intrínsecos e extrínsecos. Um dos … Ler mais
terça-feira, 22 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importante alteração na CLT no que se refere ao recursos. Infelizmente, por falta de competência, serei incapaz de tecer maiores comentários sobre a novidade, mas leia aqui na íntegra o que foi alterado. Bom dia. Artigo Original em Dizer … Ler mais
