Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV Com Informações do TST
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STF suspende obrigação do DF de devolver R$ 7 bilhões à União referentes a contribuições previdências de policiais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a obrigação do Distrito Federal de devolver à União R$ 7 bilhões referentes a contribuições previdenciárias descontadas dos salários de policiais civis, militares e bombeiros entre 2003 e 2016. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3723. O caso O governo do Distrito … Ler mais
Divulgada a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) referentes a 5 de junho de 2019
[ COMUNICADO Nº 33.676, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
Conheça as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) referentes a 22, 23 e 24 de junho de 2019
[ COMUNICADO Nº 33.765, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 22, 23 e 24 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores … Ler mais
MEC divulga cronogramas do Prouni e do Fies referentes ao segundo semestre
[ EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 23000.043057/2017-55. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, de 2 de janeiro de … Ler mais
Secretaria de Educação Superior divulga cronograma e regras referentes ao Fies de 2022
[ EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna … Ler mais
Veja o cronograma e os procedimentos referentes ao processo seletivo do FIES
[ EDITAL Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2024 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIESPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os incisos II a VI do art. 5º e os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº … Ler mais
STF determina ao Estado de Alagoas o repasse imediato de valores referentes a contratos de saneamento básico para 13 municípios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13 municípios que integram a Região Metropolitana de Maceió. O montante equivale a 70% do valor bloqueado em dezembro de 2021 pelo STF, de R$ 1 bilhão, referente à outorga dos serviços … Ler mais
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida Com informações do CSJT
Presidente do TRT da 18ª Região (GO) vem ao TST para tratar de assuntos referentes ao incêndio ocorrido no regional
(Qua 7 Out 2015 21:00:00) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, recebeu hoje (7) a visita do desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para tratar de assuntos referentes ao incêndio que atingiu o prédio em construção do TRT … Ler mais
