Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas JUDICIÁRIO 22/09/2021 21:11 … Conteúdo da Página O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é … Ler mais
Ministro do STJ é palestrante no Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri EVENTOS 02/07/2021 18:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca é um dos palestrantes do IV Congresso Nacional de Direito da Universidade Regional do Cariri (Urca), evento que será … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de Goianésia do Pará (PA) nas Eleições Municipais de 2020. O Plenário considerou que o político não poderia se candidatar ao pleito por estar inelegível por oito anos devido à … Ler mais
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional DECISÃO 22/02/2021 07:35 22/02/2021 07:35 19/02/2021 17:46 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de … Ler mais
Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também, pudera! Bigode é o servidor mais antigo do Tribunal, com 54 anos de casa. E … Ler mais
A parceria é sempre o caminho trilhado por Hugo Leonardo na sua atuação como chefe da Seção de Orientação das Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No último dia 10 de janeiro, ele completou 16 anos na Justiça Eleitoral, nove deles no cartório da 85ª Zona Eleitoral, em … Ler mais
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física DECISÃO 28/09/2020 09:05 28/09/2020 09:05 27/09/2020 12:27 … Conteúdo da Página O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Presidente do STJ recebe visita do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional INSTITUCIONAL 03/09/2020 14:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (3) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Claudio Xavier Seefelder Filho, para uma visita de cortesia. Claudio … Ler mais
A taxa para emissão do Certificado de Anotação de Função Técnica (AFT) – documento necessário para que os profissionais assumam a responsabilidade técnica pela atividade química desenvolvida por prestadores de serviços – também deve ser paga por filial de empresa de tratamento de esgoto que esteja na mesma jurisdição da matriz. A obrigatoriedade advém da … Ler mais
O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre uma jornalista e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Rio de Janeiro sem a aprovação em concurso público. Com isso, ela receberá apenas as horas de … Ler mais
