Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu um número recorde de inscrições para uma turma em curso específico: 627 magistrados se inscreveram para participar do curso totalmente on-line sobre as medidas provisórias editadas … Ler mais
20/04/20 – A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) vai promover na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema “As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus”. A capacitação, voltada para magistrados, será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) divulgou esta semana um vídeo em que o juiz do trabalho Marcos Scalercio tira dúvidas sobre os impactos do coronavírus (Covid-19) nas relações de trabalho no Brasil. Na reportagem, o magistrado esclarece situações envolvendo medidas de prevenção e a possibilidade de utilização de férias coletivas, … Ler mais
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição … Ler mais
Cristina Peduzzi tratou ainda da proteção ao trabalhador e da segurança jurídica. 03/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, participou nesta terça-feira (3) da reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tema da discussão foram as metamorfoses … Ler mais
06/02/20 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, é a “uberização” nas relações de trabalho. Nesse serviço, a Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de … Ler mais
O CDC diz que a informação adequada é direito básico do consumidor de produtos e serviços, e o STJ tem muitos julgados sobre esse tema em diferentes contextos das relações de consumo. Imagem para o Destaque REsp 1540580; REsp 1561445; EREsp 1515895; REsp 1469087; REsp 1428801; REsp 1364915; REsp 1293006; REsp 1747307 … Ler mais
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Fonte: STJ
A Guiana descobriu em 2018 imensas jazidas de petróleo, cuja produção deverá começar já a partir de 2020, com potencial de gerar um grande crescimento econômico e desenvolvimento social para aquele país. A informação faz parte do relatório apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) à Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (10), sobre a … Ler mais
Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de … Ler mais
